Dos docentes e agentes escolares e administrativos
### **Constituição da comunidade escolar**
Integram o Corpo Docente todos os professores regentes, assistentes e estagiários para lecionarem na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
Constituem, ainda, membros da comunidade escolar todos os funcionários contratados, terceirizados da Escola, que atuam direta ou indiretamente com os alunos.
Todavia em relação ao docente, sua função profissional está em transmitir, ensinar e internalizar competências, formas de pensar, valorar e sentir que acompanharão os educandos na vida ativa, social e produtiva.
### **Dos docentes na Educação infantil**
1. A Educação Infantil é o início e o fundamento do processo educacional. A entrada na pré-escola significa a primeira separação das crianças dos seus vínculos afetivos familiares para se incorporarem a uma situação de socialização estruturada.
2. A fase envolve as crianças de 2 a 6 anos de idade em desenvolvimento que possuem as seguintes características:
1. raciocínio inicialmente egocêntrico;
2. sofisticação da linguagem; controle sobre as ações;
3. formação do autoconceito;
4. percepção das diferenças de gênero.
**Das Penalidades Aplicáveis ao Corpo Docente**
Aplicam-se ao Corpo Docente as penalidades de advertência e rescisão de contrato. As penalidades de advertência e rescisão de contrato são de competência do Diretor da Escola, observadas as normas e legislação em vigor.
As mesmas penas se aplicam aos outros membros da comunidade escolar.